Licenciamento Ambiental:
O que muda com a nova Lei
e a criação da modalidade
de licença especial
Licenciamento Ambiental:
O que muda com a nova lei e a criação
da modalidade de licença especial
Entenda o impacto da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental e como ela transforma a relação entre empresas
e órgãos ambientais
Entenda o impacto da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental e como ela transforma a relação entre empresas e órgãos ambientais
A Lei nº 15.190/2025 redefine as regras do licenciamento ambiental no Brasil, criando novas modalidades de licença e alterando de forma relevante o cenário jurídico e operacional das empresas.
Baixe gratuitamente o e-book e entenda o que muda, quais são as novas obrigações e como preparar sua empresa para os impactos da nova legislação, com mais previsibilidade para seus investimentos.
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Qual a importância do tema?
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1
A entrada em vigor da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) representa um marco para o Direito Ambiental brasileiro.
A entrada em vigor da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) representa um marco para o Direito Ambiental brasileiro.
2
Além de padronizar procedimentos em todo o país, a nova Lei cria a Licença Ambiental Especial (LAE) e moderniza etapas fundamentais do processo de licenciamento, afetando diretamente empreendimentos industriais, imobiliários, de energia, infraestrutura e agronegócio.
Além de padronizar procedimentos em todo o país, a nova lei cria a Licença Ambiental Especial (LAE) e moderniza etapas fundamentais do processo de licenciamento, afetando diretamente empreendimentos industriais, imobiliários, de energia, infraestrutura e agronegócio.
3
Neste e-book, o time de Direito Ambiental e Sustentabilidade do Lemos explica, de forma clara e aplicada, as principais mudanças trazidas pela norma e seus efeitos sobre as operações empresariais.
Neste e-book, o time de Direito Ambiental e Sustentabilidade do Lemos explica, de forma clara e aplicada, as principais mudanças trazidas pela norma e seus efeitos sobre as operações empresariais.
O que você vai encontrar neste material?
As diretrizes e objetivos da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
As diretrizes e objetivos da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
As regras da Licença Ambiental Especial e seu impacto sobre empreendimentos estratégicos
As diretrizes e objetivos da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Quais são as novas modalidades
de licença e como aplicá-las
As diretrizes e objetivos da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
As implicações jurídicas e responsabilidades para empreendedores e técnicos
As diretrizes e objetivos da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Situações de dispensa e renovação automática de licenças
As diretrizes e objetivos da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Como as empresas podem se adequar e mitigar riscos ambientais
As diretrizes e objetivos da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Por que este conteúdo é essencial para sua empresa?
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A LGLA muda, de forma imediata, o planejamento, a operação e a regularização ambiental de empreendimentos.
O risco de não se antecipar
O risco de não se antecipar
Antecipar-se aos novos dispositivos é a forma mais eficaz de evitar sanções, atrasos no licenciamento e riscos jurídicos em projetos de médio e grande porte.
Compreender seus dispositivos e atuar preventivamente é a melhor forma de evitar sanções, atrasos e insegurança jurídica em projetos de médio e grande porte.das normas atuais e das propostas de regulação de IA na governança empresarial.
O primeiro passo
O primeiro passo
Baixar este e-book é o ponto de partida para entender o novo cenário regulatório e tomar decisões com segurança.
Baixar este e-book é o primeiro passo para se atualizar e tomar decisões seguras diante do novo cenário regulatório.
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Sobre o LEMOS
Com mais de 45 anos de atuação, o Lemos é um escritório de advocacia full service e referência em Direito Ambiental e Sustentabilidade, oferecendo assessoria completa a empresas de diversos setores. Nosso time está à disposição para apoiar na adequação à nova Lei e na construção de estratégias jurídicas seguras para seus projetos.