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Licenciamento Ambiental: O que muda com a nova lei e a criação da modalidade de licença especial
Licenciamento Ambiental: O que muda com a nova lei e a criação da modalidade de licença especialde
Entenda o impacto da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental e como ela transforma a relação entre empresas e órgãos ambientais
Entenda o impacto da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental e como ela transforma a relação entre empresas e órgãos ambientais
A Lei nº 15.190/2025 redefine as regras do licenciamento ambiental no Brasil, introduzindo novas modalidades de licença e alterando significativamente o cenário jurídico e operacional das empresas.
Baixe o e-book gratuito e saiba o que muda, quais são as novas obrigações e como se preparar para garantir segurança jurídica e continuidade dos seus investimentos.
A Lei nº 15.190/2025 redefine as regras do licenciamento ambiental no Brasil, introduzindo novas modalidades de licença e alterando significativamente o cenário jurídico e operacional das empresas.
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Qual a importância do tema?
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A entrada em vigor da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) representa um marco para o Direito Ambiental brasileiro.
A entrada em vigor da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) representa um marco para o Direito Ambiental brasileiro.
Além de padronizar procedimentos em todo o país, a nova lei cria a Licença Ambiental Especial (LAE) e moderniza etapas fundamentais do processo de licenciamento, afetando diretamente empreendimentos industriais, imobiliários, de energia, infraestrutura e agronegócio.
Além de padronizar procedimentos em todo o país, a nova lei cria a Licença Ambiental Especial (LAE) e moderniza etapas fundamentais do processo de licenciamento, afetando diretamente empreendimentos industriais, imobiliários, de energia, infraestrutura e agronegócio.
Neste e-book, o time de Direito Ambiental e Sustentabilidade do Lemos explica, de forma clara e aplicada, as principais mudanças trazidas pela norma e seus efeitos sobre as operações empresariais.
Neste e-book, o time de Direito Ambiental e Sustentabilidade do Lemos explica, de forma clara e aplicada, as principais mudanças trazidas pela norma e seus efeitos sobre as operações empresariais.
O que você vai encontrar neste material?
As diretrizes e objetivos da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
As diretrizes e objetivos da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Quais são as novas modalidades de licença e como aplicá-las
Quais são as novas modalidades de licença e como aplicá-las
Situações de dispensa e renovação automática de licenças
Situações de dispensa e renovação automática de licenças
As regras da Licença Ambiental Especial e seu impacto sobre empreendimentos estratégicos
As regras da Licença Ambiental Especial e seu impacto sobre empreendimentos estratégicos
As implicações jurídicas e responsabilidades para empreendedores e técnicos
As implicações jurídicas e responsabilidades para empreendedores e técnicos
Como as empresas podem se adequar e mitigar riscos ambientais
Como as empresas podem se adequar e mitigar riscos ambientais
Por que este conteúdo é essencial para sua empresa?
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A LGLA traz mudanças imediatas que afetam diretamente o planejamento, a operação e a regularização ambiental de empreendimentos.
Compreender seus dispositivos e atuar preventivamente é a melhor forma de evitar sanções, atrasos e insegurança jurídica em projetos de médio e grande porte.
Compreender seus dispositivos e atuar preventivamente é a melhor forma de evitar sanções, atrasos e insegurança jurídica em projetos de médio e grande porte.das normas atuais e das propostas de regulação de IA na governança empresarial.
Baixar este e-book é o primeiro passo para se atualizar e tomar decisões seguras diante do novo cenário regulatório.
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Sobre o LEMOS
Com mais de 45 anos de atuação, o Lemos é um escritório de advocacia full servisse e referência em Direito Ambiental e Sustentabilidade, oferecendo assessoria completa a empresas de diversos setores. Nosso time está à disposição para apoiar na adequação à nova Lei e na construção de estratégias jurídicas seguras para seus projetos.